O Absolutismo Régio

Módulo 4: A Europa nos Séculos XVII e XVIII – Sociedade, Poder e Dinâmicas Coloniais.

A Regressão Demográfica do século XVII

Crise Demográfica

v  Taxas de natalidade elevadas

v  Taxas de mortalidade igualmente muito elevadas

v  Esperança de vida entre os 25/30 anos

v  Taxas de substituição perto da unidade.

Causas:

v  Irregularidade das condições climatéricas;

v  Más colheitas;

v  Crises alimentares – subalimentação – fomes;

v  Duras condições de vida material – longas jornadas de trabalho, insalubridade das habitações; promiscuidade e pobreza, falta de infra-estruturas de higiene pública e privada, vestuário exíguo.

v  Guerras

v  Pestes

Progressão demográfica e melhoria das condições de vida

Novo comportamento demográfico no século XVIII:

v  Esperança de vida aumentou (35 /40 anos)

v  Rejuvenescimento da população europeia;

v  Taxas elevadas de natalidade e menores taxas de mortalidade.

Causas:

v  Progressiva melhoria climática (anos de boas colheitas, arranque da revolução agrícola, diminuição das fomes.)

v  Progressos técnicos e económicos: maior produtividade, introdução de novas culturas, alargamento dos circuitos comerciais e fortalecimento fisiológico;

v  Desenvolvimento da medicina com a descoberta das vacinas, aumento dos cuidados de higiene pública e privada.

Novos comportamentos sociodemográficos

Consequências:

v  Fortalecimento dos laços afectivos nas famílias;

v  Aumento da preocupação com a saúde e a educação das crianças.

Thomas Malthus revelou preocupações demográficas ao estudar estes comportamentos:

v  Crescimento elevado da população;

v  Defende a redução voluntária da natalidade pela prática do celibato e casamento tardio.

2. A Europa dos Estados Absolutos e a Europa dos Parlamentos

Estratificação Social e Poder político nas sociedades de Antigo Regime

Sociedade de Ordens caracteriza-se:

v  Estratificação em três grupos;

v  Juridicamente diferenciados (nascimento/função);

v  Independente da condição económica dos seus elementos.

Os três estados são:

1.    Clero

2.    Nobreza

3.    Braço Popular ou 3º Estado

A sociedade baseia-se nas seguintes condições:

v  Costume ou tradição;

v  Institucionalização de valores mentais e práticas medievais nas leis escritas;

v  Estabelecimento de estatutos jurídicos de diferenciação social.

A Sociedade de Ordens

v  Caracteriza-se por uma estratificação jurídica;

v  Impõe valores e comportamentos sociais rígidos;

v  A mobilidade social é praticamente inexistente exceptuando raras nobilitações feitas pelos monarcas.

O estatuto social assentava:

1.    Na riqueza

2.    Na cultura, estilo de vida e alianças familiares.

A Sociedade de Antigo Regime pressupunha:

v  A sociedade de ordens;

v  O Principio da desigualdade social;

v  Privilégios

1ª Ordem ou Estado: O Clero

v  Leis próprias e tribunal privativo (Direito canónico sob a autoridade pontifícia);

v  Isenção de serviço militar;

v  Isenção no pagamento de impostos e ainda cobrava a dízima.

v  Ocupavam altos cargos na corte e na administração pública e eram responsáveis pelo ensino.

2ª Ordem ou Estado: A Nobreza

v  Por nascimento

v  Detinham poder fundiário;

v  Exerciam funções militares e altos cargos políticos e administrativos.

Tipos de Nobreza:

v  Nobreza rural ou de solar

v  Nobreza cortesã

v  Nobreza de espada;

v  Nobreza de sangue;

v  Nobreza de toga

Privilégios

1.    Isenção do pagamento de impostos ao Estado;

2.    Foro privado;

3.    Cobrança de direitos senhoriais;

4.    Desempenho de altos cargos político-administrativos.

3ª Ordem ou Estado: O Braço Popular

Características:

v  Composta pelos estratos não privilegiados;

v  Inferior na consideração publica e nos cargos;

v  Prejudicada nas sanções penais e no pagamento de impostos.

Estratos no interior do 3º Estado:

v  Os camponeses (estrato maioritário): rendeiros, foreiros, jornaleiros e artesãos;

v  Burguesia: Mercadores e financeiros, letrados, mesteirais, assalariados não qualificados;

v  Marginais: mendigos, vagabundos, salteadores, meretrizes,;

v  Grupos étnicos: judeus e ciganos.

Pluralidade de comportamentos e valores

v  Sociedade heterogénea mas coesa na orgânica dos estratos e nas representações mentais;

v  Rigidez no cumprimento dos comportamentos sociais e dos códigos de etiqueta;

As formas de distinção social realizam-se:

v  Pelo trajo;

v  Pela forma de apresentação pública;

v  Pelas formas de saudação e tratamento;

v  Pelas diferentes formas de convívio social.

As diferenças de condição social estavam patentes nas leis e nos códigos penais que se atribuíam às diferentes ordens:

Pelo facto da burguesia tentar a ascensão social sem êxito, a sua atitude de inconformismo foi determinante nas grandes transformações que se vão verificar a partir da segunda metade do século XVIII e que se traduzirá nas Revoluções Liberais deste século e do seguinte.